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Medalha do Mérito Farroupilha: Quem merece?

No mês passado acompanhei a polêmica gerada pela concessão da Medalha do Mérito Farroupilha ao deputado federal Jean Wyllys/PSOL, por iniciativa da deputada estadual Manuela D’avila/PCdoB. Os deputados Marcel Van Hattem  e Sérgio Turra, ambos do PP, questionaram o mérito da condecoração a Jean Wyllys, o que levou o acontecimento para fora do ambiente da Assembleia Legislativa. 

A Medalha do Mérito Farroupilha foi criada em 1995 (Resolução de mesa nº 381/95) para “homenagear cidadãos brasileiros ou estrangeiros que, por motivos relevantes, se tenham tornado merecedores do reconhecimento do Parlamento deste Estado”.  “A proposição para a homenagem, que poderá ser feita por qualquer Deputado, deverá ser encaminhada à deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado, instruída com o nome do candidato, […} bem como resumo dos serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Sul ou a seu povo…”

 

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É tradição na assembleia Legislativa os deputados utilizarem-se do instrumento que teria a finalidade de homenagear pessoas com serviços prestados ao estado e ao povo, para condecorar lideranças de seus partidos ou representantes de suas ideologias. Além de Jean Wyllys e outros, estão entre os agraciados o Presidente Michel Temer, Ciro Gomes, Carlos Lupi, Aldo Rebelo, o ex-presidente de Portugal Mário Soares, e os ex-presidentes do Uruguai Jorge Batle e Jose Mujica.

 

Resolvi solicitar a Assembleia Legislativa, através do portal da transparência e a lei de acesso a informação, a lista com todos os agraciados pela medalha com as seguintes informações: Nome do agraciado, data da concessão e o proponente da homenagem. De posse da resposta elaborei uma tabela e fiz algumas observações que compartilho com vocês. Segue o link para você conferir a tabela completa goo.gl/QvhdJe

Jean Wyllys não é a única polêmica na história da Medalha do Mérito Farroupilha, existiram outras, e pelo jeito continuarão existindo, pelo menos enquanto os deputados continuarem desrespeitando a resolução que eles mesmo criaram. Se é para homenagear pessoas que prestaram serviços ao estado ou a seu povo, não dá para distribuir a todo mundo sem critério. O parágrafo único do art. 3º, por exemplo,  determina em 15 (quinze) o número máximo de agraciados por ano, resolução que foi pouco respeitada. Em 2009, por exemplo, a Assembleia concedeu 81 medalhas, pois homenageou os 55 deputados constituintes, e em 2010 foram outras 61 medalhas sendo que 27 delas distribuídas pelo então presidente da casa Giovani Cherini.
               

A Assembleia deveria instituir a “Medalha MMedalha Mérito Farroupilhautley” e entregá-la ao deputado Giovani Cherini. Ele é o campeão de proposições, foram 31 medalhas ao total, 27 apenas em 2010, até a dupla Zezé de Camargo e Luciano receberam medalhas dele, quando foi presidente da Assembleia (A resolução faculta ao presidente o direito de indicar acima do limite determinado aos demais deputados, que é de uma medalha por ano).

A dúvida que fica é se, embora possa indicar mais de uma por ano, não deveria ser respeitado o limite do art. 3º que determina o limite de medalhas a serem concedidas por ano, pelo menos para tentar impedir que os deputados, na condição de presidentes da casa, possam utilizar indiscriminadamente, e até eleitoralmente, a outorga da maior condecoração do parlamento gaúcho.

 

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Políticos são o maior grupo de homenageados. São mais de 100 dentre o total de 369 medalhas concedidas. Ex-governadores e ex-deputados são predominantes.

 
O maior grupo de homenageados pela Medalha do Mérito Farroupilha são de políticos, seguido pelo de empresários. Analisando a lista fica a impressão que os deputados utilizam-se “politicamente” da distribuição para agradar seus companheiros de partido, lideranças ligadas a suas ideologias, sejam elas políticas ou religiosas, bem como os empresários ligados a suas cidades de origem e apoiadores de suas candidaturas. Separei alguns grupos de homenageados:  

 

 EMPRESÁRIOS, LIDERANÇAS e PERSONALIDADES

Empresários como Alexandre Grendene, Cláudio Bier, Adelino Colombo, Jorge Gerdau, Paulo Bellini, Anton Karl Biedermann, Clóvis Tramontina, Renan Proença, Raul Anselmo Randon, Cláudio Zaffari, Mércio Tumelero, e Eduardo Sirotsky Melzer (A família Sirotsky possui quatro agraciados – Jaime, Ione, Nelson e Eduardo) são alguns dos nomes do segundo maior grupo de homenageados.

Embora em grupos bem menores do que o dos empresários, algumas lideranças e jornalistas também figuram entre os homenageados, como líder do movimento de justiça e direitos humanos Jair Krischke e os jornalistas Ruy Carlos Ostermann e Lauro Quadros.

 

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Personalidades da cultura gaúcha como Nico Fagundes, Paixão Cortes, Moacir Scliar, Leonardo, Dilan Camargo, Renato Borghetti, Bagre Fagundes, Armindo Trevisan, Pedro Ortaça, Luis Carlos Borges, também compõem a lista de homenageados, assim como algumas personalidades gaúchas com destaque em suas profissões, como o Técnico Luiz Felipe Scolari, a ginasta Daiane dos Santos, a modelo e apresentadora Ana Hickmann, a atriz Carmem Silva e o jogador Ronaldinho Gaúcho.

 

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LÍDERES RELIGIOSOS E ZEZÉ DE CAMARGO e LUCIANO

Várias lideranças religiosas como RR Soares, Paiva Neto, Valdemiro Santiago e Dom Dadeus Grings, dividem espaço na lista com Zezé de Camargo e Luciano. 

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Então, após analisar com cuidado a lista e refletir sobre ela, do ponto de vista político, não saberia dizer quem não merece estar nela (embora se dependesse de mim ela seria bem menor, pois, pessoalmente acho que muita gente não deveria estar lá) pois, uma vez que os deputados concedem, por exemplo, uma medalha ao Valdemiro Santiago, porque não conceder uma a RR Soares e a tantos outros pastores que andam por aí ?(Próximo a minha casa é possível encontrar mais de 20 templos de igrejas diferentes em um espaço de quatro quadras).

 

MUITOS HOMENAGEADOS MERECERAM A MEDALHA

É preciso registrar que, apesar das eventuais distorções, muitas das pessoas homenageadas mereceram honradamente a condecoração. Políticos, empresários, personalidades, lideranças, jornalistas, enfim, grande parte dos nomes ali constantes fizerem por onde para ostentar no peito a Medalha do Mérito Farroupilha, por isso é preciso que algumas correções sejam feitas, porém , que não impeçam que pessoas, como as que separei na foto aí embaixo, continuem recebendo o reconhecimento pelos relevantes serviços que prestaram para nossa sociedade .

 

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Diza Gonzaga, Tânia Rösing, Zilda Arns, Eva Sopher e Maria da Penha são algumas das homenageadas com a Medalha do Mérito Farroupilha, que justificam a existência deste tipo de condecoração.

 

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